Regulamento

Regulamento geral

Este regulamento disciplina os termos e as condições sob os quais o GEN Exatas proverá serviços de divulgação de periódico científico da área da saúde ao usuário.
Leia atentamente os termos e as condições abaixo estipulados para usufruir do GEN Exatas, disponível no site eletrônico www.genexatas.com.br (“GEN Exatas”), detido e administrado pelo Grupo Editorial Nacional, sociedade empresária anônima com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Travessa do Ouvidor, 11, CEP 20040-040, inscrita no CNPJ 33.829.698/0001-01.
Ao utilizar o GEN Exatas, o usuário declara, de forma irrevogável e irretratável, ter plena ciência e conhecimento do conteúdo integral do presente Regulamento, desde já aceitando todos os termos e as condições aqui constantes, devendo observá-los e respeitá-los em todos os momentos quando da utilização do GEN Exatas. Em caso de discordância com qualquer disposição deste Regulamento, o usuário não deverá utilizar o GEN Exatas.

1. OBJETO

1.1. De acordo com o presente regulamento, o GEN Exatas proverá ao usuário serviços gratuitos de informação via internet.

1.2. O conteúdo será disponibilizado ininterruptamente.

1.3. O GEN Exatas disponibilizará, quinzenal e gratuitamente aos usuários cadastrados, Newsletter com as últimas notícias mais relevantes. Além disso, poderão receber também informes publicitários de eventos ou produtos da área da Saúde.

1.4. Não haverá limite de tempo de uso do serviço gratuito pelo usuário, salvo interrupções ocasionadas por serviços de manutenção no sistema, falhas operacionais de terceiros, caso fortuito ou força maior, pelos quais o GEN Exatas não se responsabilizará sob nenhuma circunstância.

1.5. O GEN Exatas poderá também disponibilizar outros serviços não gratuitos, aos quais o usuário poderá aderir ou não, sem prejuízo da veiculação do conteúdo ora prestada.

2. UTILIZAÇÃO E LIMITAÇÕES DE GARANTIA

2.1. Qualquer pessoa com acesso à rede mundial de computadores (world wide web) poderá acessar o conteúdo disponibilizado pelo GEN Exatas, sem necessidade de cadastro prévio.

2.2. Caso o usuário opte por aderir à veiculação de Newsletter GEN Exatas via e-mail, serão solicitados dados como nome e endereço de e-mail. Estes dados não serão repassados a terceiros.

2.3. O usuário obriga-se a respeitar a propriedade e os direitos intelectuais, autorais e industriais do GEN Exatas que protegem as informações, programas, conteúdos, bases de dados e/ou arquivos fornecidos por meio do serviço, sob pena de arcar com as responsabilidades civis e penais aplicáveis.

2.4. O usuário obriga-se a não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados pelo presente instrumento, incluindo, não exclusivamente:

  • Criar, reproduzir, copiar ou distribuir qualquer parte do conteúdo do GEN Exatas sem indicar autoria e fonte do material.
  • Falsificar ou suprimir indicações de direitos autorais, comunicações legais ou de outro tipo, designações de propriedade ou etiquetas indicativas da origem ou fonte de texto ou de qualquer outro material veiculado no GEN Exatas.
  • Ceder, transferir ou comercializar o serviço prestado de qualquer forma.
  • Utilizar qualquer dispositivo, software, ou outro recurso que possa interferir nas atividades, ferramentas, contas ou bancos de dados e operações, ou que possa prejudicar o funcionamento dos servidores do GEN Exatas, seu conteúdo ou equipamento de terceiros.
  • Tentar violar sistema de segurança de informações de terceiros ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computadores conectadas à internet.
  • Anunciar ou colocar à venda produtos ou serviços com fins comerciais nas páginas do GEN Exatas, sem prévia autorização.
  • Publicar, enviar ou distribuir qualquer informação ou material impróprio, profano, difamatório, abusivo, obsceno, explicitamente sexual ou ilegal.

2.5. O usuário compromete-se a notificar imediatamente o GEN Exatas sobre qualquer anormalidade verificada.

2.6. O usuário deverá possuir o equipamento e os programas de computador necessários para acessar o conteúdo disponibilizado, sendo o único responsável pela qualidade dos equipamentos para utilização dos serviços disponibilizados.

2.7. O usuário concorda em manter o GEN Exatas e seus colaboradores indenes de quaisquer danos, perdas, despesas, reclamações e/ou reivindicações de quaisquer terceiros com relação a e/ou em decorrência da utilização indevida do Serviço por parte do usuário.

2.8. Sendo identificada qualquer conduta nestes termos, o GEN Exatas procederá às ações legais cabíveis, bem como pleiteará as indenizações por eventuais danos e prejuízos causados ao GEN Exatas e/ou a terceiros.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. O uso comercial da expressão GEN Exatas, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os programas, bancos de dados, redes e arquivos oferecidos, são propriedade do GEN Exatas e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do GEN Exatas.

3.2. Os direitos autorais do conteúdo publicado continuam sendo de titularidade do autor, de acordo com a Lei n.º 9.610/1998. Isso significa que o autor retém o direito de utilizar o seu texto da maneira como desejar, inclusive publicando-o em outros veículos. Sem prejuízo disso, conforme a legislação vigente, o GEN Exatas é titular dos direitos autorais sobre a coletânea dos textos nele publicados.

3.3. O GEN Exatas não se responsabiliza pelo conteúdo dos textos publicados, que são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente as opiniões deste Instituto.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. O GEN Exatas se exonera de qualquer responsabilidade que possa derivar das mensagens ou informações publicadas ou enviadas por meio dos Serviços.

4.2. O GEN Exatas não será responsável por qualquer dano, prejuízo e/ou perda no equipamento do usuário causados pela utilização do Serviço, bem como não será responsável por qualquer ameaça que possa vir a infectar o equipamento do usuário como consequência do uso do Serviço.

4.3. A disponibilização, no GEN Exatas, de links externos para outros endereços na internet não implica relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade para com esses sites e seus conteúdos. O GEN Exatas isenta-se de qualquer responsabilidade direta ou indireta pela disponibilidade de tais endereços ou pelos respectivos conteúdos, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados nos sites encontrados em tais endereços, bem como por quaisquer custos, danos ou perdas que efetivamente ou alegadamente venham a ser causados pelos referidos conteúdos, produtos, serviços disponíveis em referidos sites, nem tampouco pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. Ao acessar o conteúdo disponibilizado, o usuário autoriza o GEN Exatas a manter um cadastro de seus dados pessoais e de seus movimentos de navegação. O GEN Exatas não divulgará nenhuma informação pessoal que identifique diretamente o usuário ou seus movimentos de navegação no portal sem o consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de requerimentos legais ou de autoridade competente, para a proteção dos interesses do GEN Exatas e dos demais usuários, ou para utilização em campanhas mercadológicas do GEN Exatas, tais como elaboração de dados estatísticos, campanhas e políticas de vendas de produtos e serviços.

5.2. O GEN Exatas reserva-se o direito de usar os dados fornecidos no cadastro para o envio de boletins de notícias e eventuais campanhas promocionais. Estes dados não serão repassados a terceiros.

5.3. O GEN Exatas utiliza cookies: pequenos arquivos de texto gravados no computador do usuário durante a sua navegação. Servem para identificar o usuário perante o site que o gerou, de forma que seus dados e preferências sejam guardados para imediata ou posterior referência, ou evitando redigitação de dados. Estes dados podem ser consultados pelo GEN Exatas, para identificar o usuário e apresentar opções conforme suas necessidades, inclusive por meio da oferta de conteúdo e publicidade personalizados conforme o perfil. Os cookies também são utilizados para controle interno da audiência do site e dos hábitos de navegação dos usuários, mas não para controlar, identificar ou rastrear preferências de cada usuário individualmente. O usuário pode configurar seu programa navegador para recusar os cookies.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O GEN Exatas reserva-se o direito de modificar os termos deste regulamento a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio, servindo como notificação suficiente ao usuário uma publicação no GEN Exatas sobre a alteração. A continuidade de acesso ao conteúdo veiculado por parte do usuário implicará a aceitação de todas as modificações efetuadas neste regulamento.

6.2. Este regulamento será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro como competente para solucionar quaisquer disputas que possam decorrer, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.